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Justiça arquiva quatro denúncias contra Esquetini

Três denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Estado e uma ao Tribunal de Justiça foram inconsistentes e não apresentaram nenhuma prova de ilegalidade dos atos do prefeito

A Justiça decidiu pelo arquivamento de quatro denúncias de supostos atos de ilegalidade que teriam sido cometidos pela administração do prefeito Edinardo Esquetini. Das denúncias, três foram direcionadas ao Ministério Público do Estado de São Paulo e uma investigação encaminhada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Como consta nos autos, não se vislumbrou dentro do procedimento investigatório a existência de nenhum crime a ser apurado. Para a Promotoria, “(…) os elementos de informação compilados não constituem embasamento suficiente para instauração de persecução criminal não tendo a necessidade de quaisquer providências a serem adotadas no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça”.

Com o arquivamento desses inquéritos, provou-se que não há elementos para instauração de ação penal contra o prefeito de Matão. Esquetini alega que esses inquéritos foram meramente políticos, com o intuito de difamar e caluniar sua atuação frente à Prefeitura, além de considerar os atos como perseguição política. “Não tenho nada a temer e, como estamos vendo atualmente, quase todos os processos foram arquivados. Eu me comprometo com a verdade e busco realizar todas as ações dentro do Executivo conforme obriga a legislação. Estamos sempre em contato com o Ministério Público e Tribunal de Contas, buscando orientações dos procedimentos legais nos atos da administração pública”, explica.

Segundo Esquetini, pessoas mal-intencionadas e/ou ligadas a grupos políticos estão se aproveitando da situação econômica pela qual o município passa para atacar a atual administração. “Estamos atravessando um dos piores momentos com a queda de receita e de recursos de origem estadual e federal. A essa situação, soma-se uma dívida de mais de 250 milhões herdada da administração anterior. Por isso, não podemos perder tempo com denúncias infundadas e assim deve agir a população, não se deixar enganar por falsas notícias propagadas por pessoas que estão preocupadas unicamente com seus interesses próprios. Por fim, quero ressaltar que estamos focados na busca de alternativas para a solução dos problemas de nossa cidade e sabemos que a população tem pressa, então, não podemos perder tempo com esses ataques frequentes, pois sabemos o que se passa por trás de tudo isso”, conclui.

Dentre os inquéritos civis arquivados estão os de nº14.0333.0000431/2017-8, sobre contratação de cargos comissionados com utilização de documentação falsificada; nº14.0333.000102/2017-7 que apurava a dispensa de licitação para contratação da empresa responsável pela coleta de lixo em Matão; nº14.0333.0000154/2017-4 sobre a legalidade de contratações diretas de prestadores de serviços realizados pelo município, como um apadrinhamento político; e nº0017972-56.2018.8.26.000, que investiga alteração de cargo comissionado para aumento de vencimentos.

Motivações políticas

Considerando as denúncias e os arquivamentos das apurações, Esquetini destaca que, no atual momento político, muitas informações infundadas permearão o cenário municipal com vistas às eleições. “Teremos eleição para vários cargos na política estadual e federal e esse período possui, obviamente, influências bastante negativas sobre o cotidiano dos governos municipais. Há candidatos ou apoiadores que nunca aparecem na cidade e, agora, se valem das informações mais estapafúrdias para prejudicar a administração em troca de benefícios políticos. Por esse motivo, reitero à população a atenção quanto às informações transmitidas. Alguns se passarão por conhecedores da verdade, sem nem mesmo ter acesso às ferramentas necessárias para isso. Peço à população que confie em nosso trabalho, pois o tempo mostrará quem está com a verdade”, completa.

 

  • Assessoria de Imprensa

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