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Nunca existiu taxa do lixo!

 

A sessão da Câmara de segunda, 9, foi marcada por uma grande manifestação popular, devido a votação de projetos que dispõem sobre o Programa Municipal de Parcerias Público – Privadas, de um fundo garantidor, sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e sobre a criação da Agência Reguladora dos serviços públicos delegados à Matão.

A votação gerou polêmica durante todo o final de semana, onde alguns vereadores utilizaram as suas redes sociais dizendo que nos projetos votados estava a criação de uma taxa do lixo e também a geração de novos cargos. Mentira! Fatos que foram desmentidos pelo prefeito em diversos meios de comunicação da cidade, e em uma coletiva de imprensa no gabinete da Prefeitura no final da tarde de terça, 10, com a presença do prefeito Edinardo Esquetini, do vice – prefeito Moacir Matturro, do secretário de Governo Ivan Serigato, Paulo Roberto Lemos Silverio, assessor de Apoio e Planejamento, compondo a mesa principal, o evento ainda contou com a presença da primeira – dama Viviane Esquetini, do secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Recurso Hídricos Markinho Nascimento, o secretário de Negócios Jurídicos Gerson Piva, os vereadores Agnaldo Navarro, Luís Mansini e Sebastião de Freitas, demais autoridades e toda imprensa local.

Esquetini começou a coletiva enfatizando definitivamente que não terá taxa do lixo. “Em momento algum foi discutida taxa do lixo, nunca entramos nessa questão, isso foi uma grande mentira feita por pessoas que querem distorcer os projetos de desenvolvimento para a nossa cidade, criando fatos negativos, há pouco tempo essas mesmas pessoas que falaram sobre a taxa do lixo, criticaram a merenda, que é só elogios nas creches e escolas, todas as mentiras caem por terra. Nunca criamos taxa do lixo e nem temos a intenção de criar. Quero aproveitar a ocasião para agradecer imensamente os vereadores, Valtinho Trevizaneli, Ednaldo Leão da Rocha (Nau), Luís Mansini, Cleuza Salatta, Agnaldo Navarro e Sebastião de Freitas, com esses sabemos que podemos contar a qualquer hora e que realmente estão com nós”, ressaltou o prefeito.

Sobre a criação das Parcerias Público – Privadas (PPP), projeto que não foi aprovado na última sessão da Câmara devido à falta de quórum, e que deve ser votado em breve, gerou-se uma discussão à respeito de mais taxas e tarifas a pagar, o que mais uma vez é mentira. “Por exemplo, temos o contrato de concessão com a Águas de Matão, ali já existe uma taxa estabelecida, no caso de uma PPP, só para exemplificar, você paga uma tarifa se você utilizar algo da PPP, como por exemplo se uma agência de publicidade utilizar um espaço dela, pagará por esse serviço, e devido ser uma parceria com a Prefeitura, o dinheiro não irá somente para a empresa que está gerenciando o serviço, ele vem para a Prefeitura, é diferente de uma concessão, onde o dinheiro vai para a agência, é importante frisar isso”, explica o secretário de Governo Ivan Serigato.

“Na concessão não existe interferência do poder público, na PPP ela será fomentada pela administração, ela é parceira da Prefeitura quem paga o serviço é o Executivo, como fazia antes quando somente ela administrava, só que agora de uma forma mais estruturada com as Parcerias Público – Privadas pode- se melhorar esses serviços”, disse Paulo Roberto Lemos Silverio, assessor de Apoio e Planejamento.

“O que a criação da Parceria Público – Privada pode gerar de benefícios para o município é infinitamente bom, como por exemplo parcerias que estão interessadas em vir para Matão e transformar o HBA em uma faculdade de medicina, a construção de uma rodoviária nova, aeroporto, iluminação de LED nas ruas, um shopping, entre muitos outros benefícios que irão contribuir para o desenvolvimento do nosso município, e os vereadores que estão votando contra esses projetos estão votando contra o progresso da cidade. Estamos em busca de fazer cada vez o melhor para Matão, e a criação de PPP, faz com que empresas olhem para nós com outros olhos, e vejam que aqui em Matão tem leis, o que desperta a vontade e o interesse de empresários investirem no desenvolvimento do município, e consequentemente também na geração de empregos”, destacou Esquetini.

Os vereadores que votaram contra os projetos foram: Alexandre De Cinque, Ana Maria Mondini, Sonia Moura, Dr. Luiz Cerqueira e na criação do fundo garantidor das Parcerias Público – Privadas Jonas Garcia votou contra também, empatando, e em casos de empate nas votações, cabe ao presidente da Câmara desempatar, e Valtinho Trevizaneli votou a favor.

Outra questão é o fundo garantidor, ele é apenas uma garantia que a empresa que for contratada para fazer determinada obra se comprometa em cumprir o combinado e finalize o que foi pretendido. Para que não aconteça em casos como as obras do Túnel da Liberdade II, onde a empresa abandonou o local e deixou a dívida com o município. Se a empresa cumprir o combinado e terminar a obra, pronto, o dinheiro do fundo garantidor retorna para ela, é uma garantida para que o Executivo não arque com dívida futuras.

“Outra mentira disseminada por aí é que vamos privatizar o Adelino Bordignon, a educação é obrigação do município, pelo menos o Ensino Fundamental, e nós somos a única escola do Estado de São Paulo que temos também o Ensino Médio como responsabilidade do poder Executivo, jamais vamos privatizar o Adelino, que é nossa ‘menina dos olhos’, pelo contrário queremos padronizar a educação que temos no nível do Adelino Bordignon para as nossas outras escolas municipais. Estamos investindo em uma educação melhor para nossos jovens e crianças desde o começo do ano, um exemplo é o ‘Programa Votorantim pela Educação’, e muitos outros”, diz o prefeito.

“Quanto a criação de uma agência reguladora de serviços não haverá criação de cargos, para determinar quem vai estar à frente dela antes essa pessoa vai passará por uma sabatina feita pela Câmara, queremos alguém totalmente preparado e especializado no assunto. Cada projeto que nós fizermos de PPP a Câmara vai analisar”, finaliza Esquetini.

 

(Renata Bottura)

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