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Prefeitura realiza licitação para alimentação escolar

 

Após denúncias ao Ministério Público em meados de 2017 e a confecção de relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca da situação da cozinha da Prefeitura, bastante deteriorada pela atividade ao longo dos anos, a atual administração tomou providências para a contratação em caráter emergencial de empresa responsável pelos trabalhos. À época, a Sumatra Alimentação e Serviços foi quem apresentou o menor orçamento para o preparo e entrega dos alimentos nas escolas públicas de Matão, assumindo os trabalhos em 5 de setembro de 2017.

Chamada por meio de dispensa de licitação, a empresa iniciou efetivamente os trabalhos após um mês de sua contratação, tendo em vista a etapa de implantação da empresa, contratação de funcionários e reformas na cozinha piloto da Prefeitura, devido à necessidade de mudanças que envolveram piso, instalações elétricas e de gás encanado. Todas as mudanças foram providenciadas para garantir que as instalações respeitassem as normas técnicas de organização, segurança, limpeza e sanitarismo, corrigindo assim problemas antigos da cozinha como o armazenamento e condição dos alimentos, câmara fria, transporte da refeição, limpeza e pintura do local, entre outros problemas.

E com o início dos trabalhos, pais e alunos passaram a elogiar a qualidade dos alimentos fornecidos às escolas. Foi então que, no início de 2018, com o serviço totalmente regularizado, a promotora Fernanda Hamada Segatto realizou visita para avalização da atual situação do espaço, com as fotografias antigas das instalações da cozinha e seguindo o conteúdo disponibilizado ao Ministério Público de Matão por meio do inquérito instaurado em 2017. A avaliação foi positiva em todos os aspectos, diante da maneira com que foi tratada a alimentação escolar, sem questionamentos por parte do Ministério Público ou pedido de documentos, havendo somente a visita para análise do local.

A avaliação também averiguou possíveis ilegalidades apontadas no inquérito sobre a empresa Sumatra Alimentações e Serviço, atual JS, uma vez que a contratação da empresa ocorreu em caráter emergencial com dispensa de licitação. Contudo, nada foi encontrado.

 

Sobre a empresa

A empresa Sumatra possui endereço próprio e escritório em São Paulo e sua razão social foi alterada para JS recentemente, sem mudança do CNPJ. Para conhecimento de todo o trabalho realizado em Matão, um dos sócios comparece praticamente todas as semanas no local dos serviços, inclusive acompanhando diretamente o trabalho dos nutricionistas, responsáveis por elaborar cardápio balanceado e equilibrado, baseado nas necessidades nutricionais dos alunos conforme faixa etária.

No que tange à experiência profissional na prestação de serviços, a empresa possui Atestado de Capacidade Técnica e fornecimento de alimentação e nutrição prestados para outras instituições. Neste aspecto, a experiência da empresa é extensa, especificamente na área de merenda escolar. Com relação à efetividade dos serviços, a mesma é comprovada na entrega da alimentação, bem como por meio das melhorias constatadas pelo Ministério Público.

 

Licitação

Diante do caráter emergencial da contratação da empresa JS (antiga Sumatra), a Prefeitura de Matão procede agora à licitação para contratação de empresa que prestará o serviço pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado por até 60 meses. O processo está em análise dos documentos das mais de 25 empresas participantes para chamamento de acordo com as condições apresentadas. Nesta etapa, as empresas serão chamadas em ordem de colocação por menor preço para informar interesse ou não em assumir os serviços.

 

  • AIP

 

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