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Prefeitura realiza reunião sobre combate às queimadas

Nesta semana, foi realizada uma reunião para definir o plano de ação integrado de combate às queimadas em Matão. A iniciativa da Prefeitura de Matão, através das Secretarias de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, de Serviços Municipais e de Obras, Desenvolvimento Urbano, Trânsito, Segurança Pública, Defesa Civil e Habitação, visa um atendimento rápido para combater e extinguir qualquer foco de incêndio de maneira rápida e eficiente, em um trabalho conjunto dos órgãos internos do Executivo e Corpo de Bombeiros, utilizando somente os recursos que forem realmente necessários. A ação sobre controle de queimadas é uma das diretivas para Matão conseguir o certificado no Programa Município Verde Azul (PMVA).

Na oportunidade, estiveram presentes os secretários Marcos Nascimento (Marquinhos) e Sidinei Calabres (China), os diretores dos Departamentos de Defesa Civil, Luciano Leite, de Meio Ambiente, Alcides Mendes, de Transporte, Antônio Aparecido Pereira da Silva (Tonhão), e da Guarda Municipal, Ezequiel Félix Ferreira (Sombra), além da interlocutora do PMVA, Roberlândia de Souza da Silva, do subtenente do Corpo de Bombeiros, Gilberto Saraiva da Fonseca, e outros membros das equipes das secretarias envolvidas na ação.

Durante o encontro, foi decidido que em qualquer princípio de incêndio os munícipes devem acionar o serviço do Corpo de Bombeiros (193) ou da Guarda Municipal (0800-771-1531) para que façam a análise da gravidade do problema e definam a maneira adequada do combate à queimada. Também será criada uma campanha para divulgação em toda imprensa de Matão, escolas e locais de grande circulação de público. A Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos ficará responsável por intensificar a notificação aos donos de terrenos, mantendo a limpeza e capinação para que não acarrete penalidades, assim como um rigor maior na autuação dos indivíduos que realizem qualquer atividade que provoque incêndio em áreas verdes.

De acordo com a lei municipal 4138/2010, ficam vedadas no município as queimadas urbanas, inclusive as realizadas com o propósito de queimar o mato em terrenos baldios e áreas não urbanizadas, bem como o ateamento de fogo em terrenos e edificações com intuito de limpeza, conforme legislação municipal vigente. A multa para quem cometer este crime varia de 19 a 630 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, cuja unidade equivale a R$ 25,07), o que corresponde a valores que vão de R$476,33 a R$15.794,00.

Os responsáveis pela infração ainda ficam sujeitos a reparação, reposição ou reconstituição do recurso ambiental danificado, embargo ou interdição temporária de atividade até correção da irregularidade. Marquinhos Nascimento explica que o governo visa melhorar a saúde da população, a proteção, controle e desenvolvimento da questão ambiental, além do uso adequado dos recursos naturais. “O período de estiagem começou há pouco tempo e, nesta época do ano, a vegetação fica seca, com alto risco de combustão. Desde o início do mês de julho, as ocorrências de queimadas registradas na cidade aumentaram consideravelmente. É preciso que a população se conscientize e não promova queimadas em terrenos, nos próprios quintais ou em vegetações de áreas públicas”, afirma.

As denúncias de queimadas podem ser feitas na Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos pelo telefone 3383-4060, ou na Guarda Municipal, através do 0800-771-1531.

 

(AIP)

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